Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

Apresentação: 13/10/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Veto Parcial Aceito
Classificações: Meio Ambiente

Tramitações


05/06/2012
Situação: Veto Parcial Aceito
Ação: Veto Parcial nº 04/2012 aceito.
Localização: Divisão de Expediente
05/06/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Veto Parcial nº 04/2012 aceito na S.O. 33/2012.
Localização: Plenário
04/05/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.060, de 3 de maio de 2012. Republicada em 6 de julho de 2012. Republicada em 17 de agosto de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
04/05/2012
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 04/2012 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 108/2012.
Localização: Divisão de Expediente
10/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 18/2012.
Localização: Plenário
27/03/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
27/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23 e 25, em 2ª discussão na S.O. 15/2012.
Localização: Plenário
15/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivadas as Emendas nºs 18, 19, 20 e 24/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23 e 25, em 1ª discussão na S.O. 12/2012.
Localização: Plenário
10/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas 20 a 25, em 1ª discussão na S.O. 09/2012. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
02/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas 08 a 19, em 1ª discussão na S.O. /2011. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
07/12/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª discussão na S.E. 69/2011.
Localização: Plenário
02/12/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
08/11/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
18/10/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
18/10/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/10/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


05/06/2012
Descrição: Votação Veto Parcial nº 04/2012
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
17/05/2012
Descrição: Par. Educação Veto nº 04
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
17/05/2012
Descrição: Par. Cultura Veto nº 04
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
17/05/2012
Descrição: Par. Economia Veto nº 04
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
17/05/2012
Descrição: Par. Obras Veto nº 04
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos
14/05/2012
Descrição: Par. Justiça Veto nº 04
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
04/05/2012
Descrição: Veto Parcial nº 04/2012
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
19/03/2012
Descrição: Par. Educação Emenda 25
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
13/03/2012
Descrição: Par. Economia Emendas 22 e 23
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
13/03/2012
Descrição: Emenda 22
Tipo: Emenda(s)
Autor: João Donizeti Silvestre
13/03/2012
Descrição: Par. Justiça Emendas 22 e 23
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
13/03/2012
Descrição: Par. Justiça Emenda 24
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
13/03/2012
Descrição: Par. Cultura Emenda 25
Tipo: Emenda(s)
Autor: Comissão
13/03/2012
Descrição: Par. Cultura Emenda 25
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
13/03/2012
Descrição: Emenda 23
Tipo: Emenda(s)
Autor: João Donizeti Silvestre
13/03/2012
Descrição: Par. Economia Emenda 25
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
13/03/2012
Descrição: Par. Obras Emenda 25
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos
13/03/2012
Descrição: Par. Obras Emendas 22 e 23
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos
13/03/2012
Descrição: Par. Cultura Emendas 22 e 23
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
13/03/2012
Descrição: Par. Educação Emenda 25
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
13/03/2012
Descrição: Par. Economia Emendas 22 e 23
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
13/03/2012
Descrição: Par. Justiça Emenda 25
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
08/03/2012
Descrição: Par. Educação Emendas 20 e 21
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
08/03/2012
Descrição: Par. Cultura Emenda 21
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
08/03/2012
Descrição: Par. Cultura Emenda 20
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
08/03/2012
Descrição: Par. Justiça Emendas 20 e 21
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
08/03/2012
Descrição: Par. Economia Emendas 20 e 21
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
06/03/2012
Descrição: Emenda 21
Tipo: Emenda(s)
Autor: João Donizeti Silvestre
06/03/2012
Descrição: Par. Obras Emendas 20 e 21
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos
05/03/2012
Descrição: Emenda 20
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
28/02/2012
Descrição: Emenda 11
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
28/02/2012
Descrição: Emenda 24
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
28/02/2012
Descrição: Par. Justiça Emendas 07 a 19
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
28/02/2012
Descrição: Emenda 14
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
28/02/2012
Descrição: Emenda 09
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
28/02/2012
Descrição: Emenda 13
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
28/02/2012
Descrição: Par. Educação Emendas 7 a 10
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
28/02/2012
Descrição: Par. Educação Emendas 11 a 17
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
28/02/2012
Descrição: Par. Cultura Emendas 07 a 19
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
28/02/2012
Descrição: Emenda 12
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
28/02/2012
Descrição: Par. Educação Emendas 18 e 19
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
28/02/2012
Descrição: Par. Economia Emendas 07 a 17
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
28/02/2012
Descrição: Emenda 18
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
28/02/2012
Descrição: Emenda 07
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
28/02/2012
Descrição: Emenda 10
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
28/02/2012
Descrição: Emenda 16
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
28/02/2012
Descrição: Par. Obras Emendas 07 e 19
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos
28/02/2012
Descrição: Emenda 15
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
28/02/2012
Descrição: Emenda 08
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
28/02/2012
Descrição: Emenda 17
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
28/02/2012
Descrição: Emenda 19
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
28/02/2012
Descrição: Par. Economia Emendas 18 e 19
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
24/11/2011
Descrição: Par. Cultura PL e Emendas 1 a 6
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
24/11/2011
Descrição: Par. Educação PL e Emendas 1 a 6
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
24/11/2011
Descrição: Par. Economia PL e Emendas 1 a 6
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
24/11/2011
Descrição: Par. Obras PL e Emendas 1 a 6
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos
18/11/2011
Descrição: Par. Justiça PL c/ Emendas 1 a 6
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
08/11/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico