Projeto de Lei Ordinária nº 261/2009
Dispõe sobre a Avaliação da Emissão de Gases de Escapamentos de Veículos e Máquinas movidos a Óleo Diesel e dá outras providências.
Apresentação: 07/07/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Meio Ambiente
Tramitações
17/07/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 8.813, de 15 de julho de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
15/07/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo n. 174/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
14/07/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Deliberado na S.E. 28/2009 / Dado parecer da Secretaria Jurídica e das Comissões de Justiça, Economia, Obras, e Saúde Pública / Aprovado em 1ª e 2ª Discussão nas S.E.s 29 e 30/2009
Localização: Plenário
07/07/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
14/07/2009
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias