Projeto de Lei Ordinária nº 385/2009

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Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 8.856, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 02/09/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Conselhos ou Fundos Municipais

Tramitações

11/09/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n. 8.896, de 8 de setembro de 2009. Publicada no Átrio da Prefeitura em 8 de setembro de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
08/09/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 256/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
08/09/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª Discussão na 44ª S.E. e Aprovado em 2ª Discussão na 45ª S.E.
Localização: Plenário
04/09/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/09/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
03/09/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
03/09/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
02/09/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
03/09/2009
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/09/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico