Projeto de Lei Ordinária nº 441/2009

Altera a redação dos artigos 85 e 87, da Lei nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991, e dá outras providências. (Licença Maternidade)
Apresentação: 05/10/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público, Mulher/Gestantes

Tramitações

13/11/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n. 8.973, de 9 de novembro de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 332/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
03/11/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Localização: Plenário
22/10/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
22/10/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5/ Comissão de Redação.
Localização: Plenário
20/10/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/10/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª Discussão.
Localização: Plenário
16/10/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/10/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia PL Par. Educação PL Par. Justiça PL Par. Obras PL
06/10/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
06/10/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/10/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/10/2009
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
13/10/2009
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
13/10/2009
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
08/10/2009
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/10/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico