Dispõe sobre concessão de gratificação a funcionário na forma que estabelece, e dá outras providências.

Apresentação: 12/08/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público

Tramitações


23/09/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.729, de 14 de setembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
08/09/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 269/2011.
Localização: Divisão de Expediente
06/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, na S.E. 51/2011.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
06/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01, 04 e 05, em 2ª discussão na S.E. 50/2011. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
06/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 01, 04 e 05/ Retiradas as Emendas nºs 02 e 03, em 1ª discussão na S.E. 49/2011.
Localização: Plenário
29/08/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
23/08/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Pedido de prazo pelo Edil Crespo, para dar parecer/Enviado a comissão de justiça.
Localização: Plenário
23/08/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/08/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


06/09/2011
Descrição: Par. Economia Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
06/09/2011
Descrição: Par. Economia Emenda 05
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
06/09/2011
Descrição: Par. Obras Emenda 05
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos
06/09/2011
Descrição: Par. Justiça Emendas 03 e 04
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
06/09/2011
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
06/09/2011
Descrição: Par. Justiça Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
06/09/2011
Descrição: Par. Justiça Emenda 05
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
06/09/2011
Descrição: Emenda 05
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
06/09/2011
Descrição: Emenda 04
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
06/09/2011
Descrição: Par. Obras Emendas 03 e 04
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos
06/09/2011
Descrição: Par. Economia Emendas 03 e 04
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
06/09/2011
Descrição: Par. Justiça Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
06/09/2011
Descrição: Emenda 03
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
06/09/2011
Descrição: Par. Obras Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos
24/08/2011
Descrição: Par. Justiça PL em separado
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
23/08/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
23/08/2011
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos
23/08/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
23/08/2011
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Francisco França da Silva
23/08/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
23/08/2011
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho