Projeto de Lei Ordinária nº 007/2017
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 02/01/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Mulher/Gestantes, Segurança Pública/Guarda Municipal/Bombeiros
Apensadas:
PL Apensado nº 50/2020
Apensada ao:
50/2020
Tramitações
07/07/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/07/2020
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Manifestação do Executivo
10/06/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Aguardando Manifestação do Executivo.
Localização: Divisão de Expediente
10/06/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação, em 1ª Discussão na S.O. nº 14/2020.
Localização: Plenário
Documentos:
Ofício de pedido de manifestação do Executivo.
05/06/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 14/2020.
Localização: Divisão de Expediente
13/02/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Solicitada a Retirada do PL por tempo indeterminado a pedido da autora, conforme ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno, em 17/02/2017.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício de Retirada do PL
02/02/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. Projeto
02/02/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. Projeto
02/02/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
02/01/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
10/06/2020
Descrição: Ofício de pedido de manifestação do Executivo.
Tipo: Manifestação
Autor: Fernanda Schlic Garcia