Projeto de Lei Ordinária nº 221/2017

Altera a redação da Lei n° 10.724 de 19 de fevereiro de 2014 (Divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher).
Apresentação: 11/09/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Campanhas/Divulgação, Direitos da Pessoa Humana, Divulgação de Serviços e Benefícios/Informativos, Mulher/Gestantes, Segurança Pública/Guarda Municipal/Bombeiros

Tramitações

11/12/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.622, de 7 de dezembro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
16/11/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 122/2017 pelo ofício nº 704/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
09/11/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
09/11/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 70/2017
Localização: Plenário
07/11/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 70/2017.
Localização: Divisão de Expediente
27/10/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/10/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Par. Redação
26/10/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 67/2017.
Localização: Plenário
26/10/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 67/2017.
Localização: Plenário
20/10/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 67/2017.
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL e Emendas 01 e 02
18/09/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Jus. PL
12/09/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
12/09/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
11/09/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
27/10/2017
Descrição: Par. Redação
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
18/09/2017
Descrição: Par. Jus. PL
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
Documento
18/09/2017
Descrição: Par. Com. PL e Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
12/09/2017
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico