Projeto de Lei Ordinária nº 244/2017

Instituo o “Programa EDUCTRAN – Educação de Trânsito na Escola” na forma de Tema Transversal nas escolas da rede pública de ensino municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 25/09/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Arquivado(a)
Classificações: Educação, Trânsito/Estacionamento

Tramitações

03/07/2018
Situação: Arquivado(a)
Ação: Arquivado o PL a pedido da autora, conforme ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício de Arquivamento
30/10/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/10/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
26/09/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
26/09/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
25/09/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
03/07/2018
Descrição: Ofício de Arquivamento
Tipo: Ofício
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Documento
30/10/2017
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/10/2017
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico