Projeto de Lei Ordinária nº 325/2017

Proíbe a terceirização dos serviços de atendimento básico de saúde e dos serviços de saúde já prestados nas Unidades de Saúde existentes no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 18/12/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Saúde

Tramitações

04/05/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Emenda nº 03 arquivada a pedido da autora por Ofício em 04/05/2018.
Localização: Comissões
Documentos: Ofício Arq. Emenda nº 03
23/03/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Solicitado a retirada do PL pela autora / Rejeitada a retirada do PL (Votação Nominal) / Apresentada Emenda nº 3 / Enviado às Comissões, em 2ª Discussão na S.E. 12/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 3 Votação à Retirada do PL - 2ª Disc.
23/03/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 2 / Exarado Parecer na Emenda / Rejeitada a Emenda nº 2 (Votação Nominal) / Rejeitado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. 11/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc. Votação à Emenda 2 - 1ª Disc. Emenda nº 2 Par. Comissões à Emenda nº 2
21/03/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 11/2018.
Localização: Divisão de Expediente
21/03/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/03/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Arquivada a Emenda nº 1 por solicitação da autora, através de ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno.
Localização: Comissões
Documentos: Par. CEFOP ao PL
22/02/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 15/03/2018.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emenda nº 1
01/02/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Comissões PL
01/02/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
01/02/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
18/12/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/05/2018
Descrição: Ofício Arq. Emenda nº 03
Tipo: Ofício
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Documento
23/03/2018
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
23/03/2018
Descrição: Votação à Emenda 2 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
23/03/2018
Descrição: Emenda nº 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Documento
23/03/2018
Descrição: Emenda nº 3
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Documento
23/03/2018
Descrição: Par. Comissões à Emenda nº 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
23/03/2018
Descrição: Votação à Retirada do PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
21/03/2018
Descrição: Par. CEFOP ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
15/03/2018
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Documento
22/02/2018
Descrição: Par. Comissões PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
01/02/2018
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico