Revoga o § 2º, do art. 50, da Lei nº 4.599, de 06 de setembro de 1994, que estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências e dá outras providências.

Apresentação: 13/09/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


04/10/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.585, de 2 de outubro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 224/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na SE 49/2013.
Localização: Plenário
23/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na SE 48/2013.
Localização: Plenário
20/09/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
17/09/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
17/09/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
17/09/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/09/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


17/09/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
17/09/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
17/09/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
17/09/2013
Descrição: Par. Educ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
17/09/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos