Altera dispositivos das leis nºs 3.802, de 4 de dezembro de 1991, 7.627, de 16 de dezembro de 2005, que dispõem sobre a criação e ampliação de cargos junto ao quadro permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba – SAAE, altera dispositivos das leis nºs 5.719, de 3 de julho de 1998, 8.348, de 27 de dezembro de 2007, 8.534, de 17 de julho de 2008 e 9.133, de 26 de maio de 2010, que dispõem sobre criação, ampliação, extinção e regulamentação de cargos do quadro permanente da administração direta e autárquica e da Lei nº 9.573, de 20 de maio de 2011, que dispõem sobre criação e ampliação de cargos do quadro permanente da administração direta e autárquica, altera dispositivo da lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, ampliando o número de cargos, criando e extinguindo cargos e dá outras providências.

Apresentação: 29/11/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


10/01/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.701, de 30 de dezembro de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 30 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 343/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 65/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 2ª discussão na S.E. 64/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 1ª discussão na S.E. 63/2013.
Localização: Plenário
06/12/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
04/12/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
03/12/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
03/12/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
29/11/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


10/12/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
05/12/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
05/12/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
05/12/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
04/12/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico