Projeto de Lei Ordinária nº 043/2018
Institui no âmbito do município de Sorocaba o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.
Apresentação: 27/02/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Saúde, Segurança Pública/Guarda Municipal/Bombeiros
Apensadas:
PL Apensado nº 4/2021
Apensada ao:
4/2021
Tramitações
15/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/01/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/02/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
05/01/2023
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
SERIM-OF 001/2023
05/07/2021
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 190/2021.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 190/2021 - Solicitação de Manifestação
18/06/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/03/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/06/2021.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Par. Justiça ao PL
20/03/2020
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Manifestação do Executivo
18/12/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Aguardando Manifestação do Executivo. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 751/2019.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 80/2019.
Localização: Plenário
06/12/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/03/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
22/03/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado à Comissão de Justiça a pedido da autora, em 1ª Discussão na S.O. 14/2018.
Localização: Plenário
19/03/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 14/2018.
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/03/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de Inconstitucionalidade.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
01/03/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
01/03/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
27/02/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
05/07/2021
Descrição: Ofício nº 190/2021 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência