Projeto de Lei Ordinária nº 115/2018

Altera a redação da Lei n° 10.965 de 19 de setembro de 2014 que Rege a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 11/05/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Funcionalismo Público, Saúde

Tramitações

24/11/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/11/2020
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Manifestação do Executivo
22/11/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Solicitado pela autora o envio do PL ao executivo para manifestação, em 14/11/2019. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 701/2019.
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
15/05/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
15/05/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 27/2018.
Localização: Plenário
11/05/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
24/11/2020
Descrição: Manifestação do Executivo
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
Documento
18/06/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
15/05/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico