Altera o disposto na Lei n° 8.254 de 12 de setembro de 2007 que dispõe sobre implantação das Terapias Naturais no município de Sorocaba e dá outras providências.

Apresentação: 25/05/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Saúde

Tramitações


13/11/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 13/11/2018.
Localização: Comissões
30/10/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 06/11/2018.
Localização: Comissão de Justiça
23/10/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 3, em 30/10/2018. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emenda nº 3
11/10/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Emenda nº 2 padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 23/10/2018.
Localização: Comissão de Justiça
11/10/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. 64/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 2
08/10/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 64/2018.
Localização: Divisão de Expediente
27/09/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 27/09/2018.
Localização: Comissões
13/09/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 18/09/2018.
Localização: Comissão de Justiça
13/09/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. 56/2018.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1
11/09/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 56/2018 (Remanescente da S.O. 55/2018).
Localização: Divisão de Expediente
06/09/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 55/2018.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
29/05/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
29/05/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 31/2018.
Localização: Plenário
25/05/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


13/11/2018
Descrição: Par. Comissões à Emenda 3
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
06/11/2018
Descrição: Par. Justiça à Emenda 3
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
30/10/2018
Descrição: Emenda nº 3
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
23/10/2018
Descrição: Par. Justiça à Emenda 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
11/10/2018
Descrição: Emenda nº 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
27/09/2018
Descrição: Par. Comissões ao PL e à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
18/09/2018
Descrição: Par. Justiça à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
13/09/2018
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fernanda Schlic Garcia
11/07/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
04/07/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico