Projeto de Lei Ordinária nº 201/2018
Altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pelas Leis nºs 11.500, de 9 de março de 2017 e 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Criação da Secretaria de Políticas sobre Drogas e de Resgate Social do Morador de Rua - SEPOD)
Apresentação: 10/07/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Estrutura da Administração Pública
Tramitações
28/01/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.862, de 19 de janeiro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/01/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 5/2019 pelo ofício nº 2/2019.
Localização: Divisão de Expediente
08/01/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
08/01/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. 04/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
08/01/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal) / Arquivada a Emenda nº 3 (Votação Simbólica) a pedido do autor / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. 03/2019.
Localização: Plenário
08/01/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 2 e 3 / Exarados Pareceres nas emendas / Rejeitado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. 02/2019.
Localização: Plenário
04/01/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 02/2019.
Localização: Divisão de Expediente
04/12/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Líder Irineu Donizeti de Toledo.
Localização: Divisão de Expediente
04/12/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Líder Irineu Donizeti de Toledo, em 1ª Discussão na S.O. 77/2018.
Localização: Plenário
30/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2018 (Remanescente da S.O. 76/2018).
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2018.
Localização: Divisão de Expediente
29/10/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/10/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 29/10/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões à Emenda 1
18/10/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 23/10/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça à Emenda 1
18/10/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. 66/2018.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
15/10/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 66/2018.
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/08/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões finalizados em 17/08/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
13/07/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça exarado em 06/08/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
12/07/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
12/07/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 43/2018.
Localização: Plenário
10/07/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
08/01/2019
Descrição: Votação às Emendas 1 e 2 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores