Institui o Dia e a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

Apresentação: 10/10/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Acessibilidade/Pessoas com Deficiências, Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações


26/12/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.849, de 20 de dezembro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
04/12/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 195/2018 pelo ofício nº 739/2018.
Localização: Divisão de Expediente
29/11/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
29/11/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 76/2018.
Localização: Plenário
26/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2018.
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 74/2018.
Localização: Plenário
14/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 74/2018 (Remanescente da S.O. 73/2018).
Localização: Divisão de Expediente
09/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 73/2018 (Remanescente da S.O. 72/2018).
Localização: Divisão de Expediente
05/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 72/2018.
Localização: Divisão de Expediente
30/10/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/10/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 30/10/2018.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
11/10/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 23/10/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
11/10/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/10/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
11/10/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 64/2018.
Localização: Plenário
10/10/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


30/10/2018
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
23/10/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
11/10/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico