Projeto de Lei Ordinária nº 004/2015
Altera a Licença-Paternidade prevista no art. 88 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 13/01/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
02/04/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.072, de 26 de março de 2015. Republicada em 10 de abril de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/03/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 22/2015.
Localização: Divisão de Expediente
19/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. nº 13/2015.
Localização: Plenário
17/03/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. nº 12/2015.
Localização: Plenário
26/02/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/02/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
03/02/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
03/02/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/01/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente