Projeto de Lei Ordinária nº 074/2015

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Dispõe sobre a criação do cargo de Gestor Administrativo de Estabelecimento de Saúde; altera a súmula de atribuições da função gratificada de Coordenador Técnico de Unidades de Urgência, Emergência e Especialidades, e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 17/04/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

17/07/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.141, de 15 de julho de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
24/06/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/06/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 92/2015.
Localização: Divisão de Expediente
23/06/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitadas as Emendas nºs 1 e 3 (Ver Votação Nominal)/ Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) em 2ª discussão na S.E. 31/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Vot. Emendas nºs 1 e 3 - 2ª Disc. Votação ao PL - 2ª Disc.
23/06/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça na Emenda nº 2 (Ver Votação Nominal)/ Arquivada a Emenda nº 2/ Rejeitadas as Emendas nºs 1 e 3 (Ver Votação Nominal)/ Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) em 1ª discussão na S.E. 30/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. Emenda 01 Votação ao PL - 1ª Disc. Par. Jur. Emenda nº 01 Vot. Emenda nº 1 - 1ª Disc. Par. Jur. Emenda 02 Vot. Emenda nº 3 - 1ª Disc. Vot. Par. Just. Emenda 02
17/06/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/05/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
28/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas/ Enviado às Comissões em 1ª discussão na S.O. 31/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas 01 a 03
11/05/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
23/04/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
23/04/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
17/04/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/06/2015
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
23/06/2015
Descrição: Vot. Emendas nºs 1 e 3 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
23/06/2015
Descrição: Vot. Emenda nº 1 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
23/06/2015
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
23/06/2015
Descrição: Vot. Emenda nº 3 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
23/06/2015
Descrição: Vot. Par. Just. Emenda 02
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
16/06/2015
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/06/2015
Descrição: Emenda nº 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
15/06/2015
Descrição: Emenda nº 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
29/05/2015
Descrição: Par. Jur. Emenda nº 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
29/05/2015
Descrição: Par. Jur. Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
28/05/2015
Descrição: Emendas 01 a 03
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
06/05/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
28/04/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico