Autoriza o Poder Executivo a instituir em caráter permanente, no âmbito da Secretaria da Cidadania e Participação Popular, o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença.

Apresentação: 19/08/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Religião

Tramitações


21/09/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/09/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
10/08/2020
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida Manifestação do Executivo ao PL/ Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
03/07/2020
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 03/07/2020.
Localização: Comissão de Justiça
12/03/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Parecer Jurídico exarado em 12/03/2020.
Localização: Plenário
10/03/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 10/2020 (Remanescente da S.O. nº 09/2020).
Localização: Divisão de Expediente
10/03/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. nº 09/2020.
Localização: Plenário
06/03/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 09/2020.
Localização: Divisão de Expediente
29/10/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões.
Localização: Divisão de Expediente
29/10/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido da autora, em 1ª Discussão na S.O. nº 67/2019.
Localização: Plenário
25/10/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 67/2019.
Localização: Divisão de Expediente
17/10/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/08/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/10/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
20/08/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/08/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
20/08/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 47/2019.
Localização: Plenário
19/08/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


21/09/2020
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
10/08/2020
Descrição: Manifestação do Executivo
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
03/07/2020
Descrição: Par. Justiça ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
05/06/2020
Descrição: Par. Justiça ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
12/03/2020
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
12/03/2020
Descrição: Par. Jurídico ao Subst.
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
12/03/2020
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Fernanda Schlic Garcia
17/10/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
20/08/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico