Projeto de Lei Ordinária nº 002/2020

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 09/01/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público

Tramitações

03/09/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado os dispositivos da Lei nº 12.207, de 23 de julho de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
13/08/2020
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
13/08/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 23/2020.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
10/08/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2020.
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2020
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/08/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
04/08/2020
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 20/2020.
Localização: Plenário
04/08/2020
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 20/2020.
Localização: Plenário
24/07/2020
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
24/07/2020
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 10/2020.
Localização: Divisão de Expediente
24/07/2020
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
24/07/2020
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 10/2020.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Parcial nº 10/2020
23/07/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.207, de 23 de julho de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
03/07/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 31/2020 pelo ofício nº 190/2020.
Localização: Divisão de Expediente
01/07/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
01/07/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 17/2020.
Localização: Plenário
26/06/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2020.
Localização: Divisão de Expediente
23/06/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/06/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/06/2020.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
17/06/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 15/2020.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc. Votação à Emenda 1 - 2ª Disc.
10/06/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 15/2020.
Localização: Divisão de Expediente
10/06/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça à Emenda nº 2 (Votação Nominal) / Arquivada a Emenda nº 2, em 1ª Discussão na S.O. nº 14/2020.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL e às Emendas - 1ª Disc.
05/06/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 14/2020.
Localização: Divisão de Expediente
03/06/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/03/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/06/2020.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões à Emenda 1
10/03/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/03/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça às Emendas 1 e 2
10/03/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 / Enviado à Comissão de Justiça , em 1ª Discussão na S.O. nº 09/2020.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1 Emenda nº 2
06/03/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 09/2020.
Localização: Divisão de Expediente
04/03/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/02/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 04/03/2020.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
07/02/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/02/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
04/02/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/02/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
04/02/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2020.
Localização: Plenário
09/01/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/08/2020
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
10/08/2020
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
24/07/2020
Descrição: Veto Parcial nº 10/2020
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
23/06/2020
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
17/06/2020
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
17/06/2020
Descrição: Votação à Emenda 1 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
10/06/2020
Descrição: Votação ao PL e às Emendas - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
03/06/2020
Descrição: Par. Comissões à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
16/03/2020
Descrição: Par. Justiça às Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
10/03/2020
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
Documento
10/03/2020
Descrição: Emenda nº 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Cíntia de Almeida
Documento
04/03/2020
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
12/02/2020
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/02/2020
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico