Projeto de Lei Ordinária nº 022/2020
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.
Apresentação: 13/02/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização, Mulher/Gestantes, Saúde
Tramitações
05/10/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.231, de 1º de outubro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 54/2020 pelo ofício nº 269/2020.
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 25/2020.
Localização: Plenário
04/09/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 25/2020.
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Aguardando Parecer Comissão de Redação.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
02/09/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 24/2020.
Localização: Plenário
14/08/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2020. (Remanescente da S.O. 23/2020).
Localização: Divisão de Expediente
13/08/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/08/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 23/2020.
Localização: Plenário
10/08/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2020. (Remanescente da S.O. 22/2020).
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 22/2020.
Localização: Divisão de Expediente
23/06/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/03/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 23/06/2020.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
02/03/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/03/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL e à Emenda 1
18/02/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/03/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
18/02/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 05/2020.
Localização: Plenário
13/02/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
16/03/2020
Descrição: Par. Justiça ao PL e à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça