Dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba.

Apresentação: 03/07/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer, Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações


16/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 5 sessões.
Localização: Divisão de Expediente
16/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 5 sessões a pedido da autora, em 1ª Discussão na S.O. nº 51/2021.
Localização: Plenário
26/07/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/07/2021.
Localização: Comissões
22/06/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/07/2021.
Localização: Comissão de Justiça
22/06/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 31/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1
23/09/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/08/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 23/09/2020.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
28/07/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/08/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
08/07/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/07/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
08/07/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 18/2020.
Localização: Plenário
03/07/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


03/08/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL e à Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
12/07/2021
Descrição: Par. Justiça à Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
22/06/2021
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
23/09/2020
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
05/08/2020
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
28/07/2020
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico