Manifesta APLAUSO ao Projeto de Lei nº 80, de 2018, que visa alterar a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".

Apresentação: 11/11/2020
Tipo: Moção
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Aprovado(a)

Tramitações


09/12/2020
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovada a Moção (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 38/2020.
Localização: Plenário
04/12/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 38/2020.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/11/2020.
Localização: Comissão de Justiça
18/11/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 18/11/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
18/11/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 35/2020.
Localização: Plenário
11/11/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


26/11/2020
Descrição: Par. Justiça à Moção
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
18/11/2020
Descrição: Par. Jurídico à Moção
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico