Projeto de Lei Ordinária nº 085/2021
Dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 24/02/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Encaminhado ao Executivo
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer, Transportes/Coletivo/Individual/Táxi
Tramitações
05/11/2021
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 334/2021 enviado digitalmente - Publicação dos Dispositivos da Lei nº 12.384/2021 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 334/2021
04/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Dispositivos da Lei nº 12.384, de 1º de outubro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2021
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 332/2021 enviado digitalmente - Veto nº 15/2021 - REJEITADO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 332/2021
21/10/2021
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
21/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 60/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
18/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
07/10/2021
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/10/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Veto
07/10/2021
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 57/2021.
Localização: Plenário
05/10/2021
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
05/10/2021
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 15/2021.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Parcial nº 15/2021
04/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.384, de 1 de outubro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
13/09/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 111/2021 pelo ofício nº 272/2021. (Data de fim de prazo: 04/10/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 111/2021
09/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 49/2021.
Localização: Plenário
02/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
02/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 48/2021.
Localização: Plenário
02/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 48/2021.
Localização: Plenário
25/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 25/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões às Emendas 02, 03 e 04
13/07/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
13/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 2 e 3 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 37/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 2 e 3
08/07/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/05/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Parecer das Comissões recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/07/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
03/03/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 20/04/201. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/05/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Emenda nº 1
Par. Justiça ao PL e à Emenda 1
02/03/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/03/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
02/03/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 09/2021.
Localização: Plenário
24/02/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
25/08/2021
Descrição: Par. Comissões às Emendas 02, 03 e 04
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
10/05/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL e à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça