Cria o Dossiê das Mulheres e dá outras providências. (Elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas do Município)

Apresentação: 12/03/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Divulgação de Serviços e Benefícios/Informativos, Mulher/Gestantes

Tramitações


05/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
12/07/2021
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: SERIM-OF-203/2021
12/05/2021
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 124/2021.
Localização: Divisão de Expediente
07/04/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 10/05/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
16/03/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 17.03.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
16/03/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 13/2021.
Localização: Plenário
12/03/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


05/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
24/06/2021
Descrição: SERIM-OF-203/2021
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
12/05/2021
Descrição: Ofício nº 124/2021 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência
10/05/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
17/03/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico