Projeto de Lei Ordinária nº 105/2021

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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho e dá outras providências.
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Apresentação: 12/03/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Crianças/Adolescentes/Jovens, Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

17/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Subst. 01
17/06/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 18.06.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo
17/06/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 e Substitutivo nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 30/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1 Substitutivo nº 1
24/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/05/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
16/03/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/05/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
16/03/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 16/03/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
16/03/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 13/2021.
Localização: Plenário
12/03/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
17/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
18/06/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
17/06/2021
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Documento
17/06/2021
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Documento
24/05/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
03/05/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/03/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico