Projeto de Lei Ordinária nº 106/2021

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia da Visibilidade Lésbica, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto e dá outras providências.
Apresentação: 12/03/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

16/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
01/09/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 54/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1
03/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/06/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
03/05/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Parecere da Comissão de Cidadania recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/06/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Cidadania ao PL
14/04/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/05/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
16/03/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 24.03.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica
16/03/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 13/2021.
Localização: Plenário
12/03/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
16/09/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/09/2022
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Vinícius Campos Aith
Documento
03/08/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
18/06/2021
Descrição: Par. Com. Cidadania ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
03/05/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
24/03/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico