Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências.

Apresentação: 12/03/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização, Direitos da Pessoa Humana, Mulher/Gestantes

Tramitações


09/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/06/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
18/03/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/06/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
16/03/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 18/03/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
16/03/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 13/2021.
Localização: Plenário
12/03/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


09/02/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
18/06/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
18/03/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico