Projeto de Lei Ordinária nº 107/2021

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências.
Apresentação: 12/03/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização, Direitos da Pessoa Humana, Mulher/Gestantes

Tramitações

23/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 4 sessões a pedido do autor.
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 4 sessões a pedido do autor, em 2ª Discussão na S.O. nº 14/2023.
Localização: Plenário
16/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
16/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o PL (Votação Simbólica) / Votaram favoráveis à Rejeição os Edis Antonio Carlos Silvano Júnior, Caio de Oliveira Egêa Silveira, Cícero João da Silva, Cristiano Anunciação dos Passos, Dylan Roberto Viana Dantas, Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, Fausto Salvador Peres, Fernando Alves Lisboa Dini, Ítalo Gabriel Moreira, José Vinícius Campos Aith, Luis Santos Pereira Filho, Rodrigo Piveta Berno, em 1ª Discussão na S.O. nº 12/2023.
Localização: Plenário
09/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/06/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
18/03/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/06/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
16/03/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 18/03/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
16/03/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 13/2021.
Localização: Plenário
12/03/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/02/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
18/06/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
18/03/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico