Projeto de Lei Ordinária nº 108/2021

30/07/2021

Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

Localização: Divisão de Expediente

23/06/2021

Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça

Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/07/2021.

Localização: Comissão de Justiça

23/06/2021

Situação: Manifestação do Executivo

Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.

Localização: Divisão de Expediente

12/05/2021

Situação: Aguardando Manifestação do Executivo

Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 125/2021.

Localização: Divisão de Expediente

07/04/2021

Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça

Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 10/05/2021.

Localização: Comissão de Justiça

16/03/2021

Situação: Aguardando Parecer Jurídico

Ação: Parecer exarado em 19.03.2021

Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos

16/03/2021

Situação: Apresentação da Matéria em Plenário

Ação: Apresentado na S.O. 13/2021.

Localização: Plenário

12/03/2021

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Localização: Divisão de Expediente

Documento

30/07/2021

Descrição: Par. Justiça ao PL

Tipo: Parecer

Autor: Comissão de Justiça

Documento

10/06/2021

Descrição: SERIM-OF-185/2021

Tipo: Manifestação

Autor: Executivo

Documento

12/05/2021

Descrição: Ofício nº 125/2021 - Solicitação de Manifestação

Tipo: Ofício SEGOV

Autor: Presidência

Documento

10/05/2021

Descrição: Par. Justiça ao PL

Tipo: Parecer

Autor: Comissão de Justiça

Documento

19/03/2021

Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica

Tipo: Parecer

Autor: Jurídico