Projeto de Lei Ordinária nº 193/2021
Dispõe sobre a atualização dos dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico (site) oficial da Prefeitura na internet, e dá outras providências.
Apresentação: 31/05/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Conselhos ou Fundos Municipais, Divulgação de Serviços e Benefícios/Informativos
Tramitações
17/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.441, de 17 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
21/10/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 159/2021 pelo ofício nº 330/2021. (Data de fim de prazo: 17/11/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 159/2021
19/10/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 59/2021.
Localização: Plenário
05/10/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
05/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 2 e 3 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 56/2021.
Localização: Plenário
14/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça à Emenda 02
02/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 48/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 2
31/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
31/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda da Comissão de Justiça (Votação Simbólica) / Arquivada a Emenda do autor (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 47/2021.
Localização: Plenário
12/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Emenda do autor
Par. Justiça ao PL com Emenda
15/06/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 28.06.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
15/06/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 29/2021.
Localização: Plenário
31/05/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
12/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL com Emenda
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
05/07/2021
Descrição: Emenda do autor
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite