Projeto de Lei Ordinária nº 198/2021

Institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e demais órgãos públicos da cidade de Sorocaba.
Apresentação: 14/06/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Classificações: Campanhas/Divulgação, Educação, Saúde
Apensadas: PL 208/2021

Tramitações

11/03/2022
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 77/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 77/2022 - Solicitação de Manifestação
11/03/2022
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 77/2022.
Localização: Divisão de Expediente
10/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Reenviado ao Executivo para manifestação, em 1ª Discussão na S.O. nº 11/2022.
Localização: Plenário
20/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
27/08/2021
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Manifestação - SERIM-OF 316/2021
04/08/2021
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 218/2021.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 218/2021 - Solicitação de Manifestação
18/06/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 30/07/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
15/06/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 16.06.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
15/06/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 29/2021.
Localização: Plenário
14/06/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/03/2022
Descrição: Ofício nº 77/2022 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência
Documento
20/09/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/08/2021
Descrição: Manifestação - SERIM-OF 316/2021
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
Documento
04/08/2021
Descrição: Ofício nº 218/2021 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência
Documento
30/07/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/06/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico