Projeto de Lei Ordinária nº 221/2021
Dispõe sobre denominação de “PRAÇA DA ADVOCACIA” a uma área pública (praça). (Praça localizada entre a Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes e a R. Vinte e Oito de Outubro - Alto da Boa Vista)
Apresentação: 24/06/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
26/07/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.328, de 26 de julho de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 52/2021 pelo ofício nº 191/2021. (Data de fim de prazo: 28/07/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 52/2021
06/07/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 29/2021.
Localização: Plenário
02/07/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
29/06/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 30.06.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
29/06/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 33/2021.
Localização: Plenário
24/06/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente