Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2021
Dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Cultura" e dá outras providências.
Apresentação: 12/07/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Certificados/Selos
Tramitações
08/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.881, de 3 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 48/2021.
Localização: Plenário
26/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 46/2021.
Localização: Plenário
18/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 18/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PDL
04/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
13/07/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 02.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica
13/07/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 37/2021.
Localização: Plenário
12/07/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente