Dispõe sobre a denominação de “Terminal Aparecidinha - José Pereira Neto" a um Terminal de nossa cidade e dá outras providências.

Apresentação: 14/07/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações


24/08/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.351, de 24 de agosto de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
06/08/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 77/2021 pelo ofício nº 226/2021. (Data de fim de prazo: 27/08/2021)
Localização: Divisão de Expediente
05/08/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
05/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 40/2021.
Localização: Plenário
02/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/07/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
15/07/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 15.07.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
15/07/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 38/2021.
Localização: Plenário
14/07/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


15/07/2502
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
06/08/2021
Descrição: Autógrafo nº 77/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
02/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça