Revoga a Lei nº 12.326, de 26 de julho de 2021, que dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de Sorocaba/ SP, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências.
Apresentação: 02/08/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cícero João da Silva
Localização: Comissões
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Classificações: Defesa dos Animais
Co-autores: Fernanda Schlic Garcia, Iara Bernardi, Salatiel dos Santos Hergesel
Tramitações
09/09/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
09/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2021.