Revoga a Lei nº 12.326, de 26 de julho de 2021, que dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de Sorocaba/ SP, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências.

Apresentação: 02/08/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cícero João da Silva
Localização: Comissões
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Classificações: Defesa dos Animais
Co-autores: Fernanda Schlic Garcia, Iara Bernardi, Salatiel dos Santos Hergesel

Tramitações


09/09/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
09/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
03/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 05.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
03/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 39/2021.
Localização: Plenário
02/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


09/09/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
05/08/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico