Projeto de Lei Ordinária nº 302/2021
Dispõe sobre denominação de "ANTONIO DE JESUS” a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Casagrande - Bairro do Éden)
Apresentação: 13/08/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
17/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.442, de 17 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
21/10/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 162/2021 pelo ofício nº 330/2021. (Data de fim de prazo: 17/11/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 162/2021
19/10/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 59/2021.
Localização: Plenário
28/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 28/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
17/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
17/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 43/2021.
Localização: Plenário
13/08/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente