Projeto de Lei Ordinária nº 352/2021
Altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre as competências da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária)
Apresentação: 16/09/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Estrutura da Administração Pública
Tramitações
22/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.393, de 21 de outubro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 130/2021 pelo ofício nº 294/2021. (Data de fim de prazo: 22/10/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 130/2021
23/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 47/2021.
Localização: Plenário
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com voto contrário da Edil Fernanda Schlic Garcia e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 46/2021.
Localização: Plenário
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarados Pareceres no PL e na Emenda nº 1 / Aprovado o PL (Votação Simbólica) com voto contrário da Edil Fernanda Schlic Garcia e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 45/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Pareceres ao PL e Emenda 1
23/09/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 44/2021.
Localização: Plenário
16/09/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente