Projeto de Lei Ordinária nº 394/2021
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana da Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser comemorado anualmente de 21 a 28 de agosto e dá outras providências.
Apresentação: 06/10/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
16/12/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.470, de 16 de dezembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
29/11/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 195/2021 pelo ofício nº 397/2021. (Data de fim de prazo: 20/12/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 195/2021
23/11/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
23/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 68/2021.
Localização: Plenário
18/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 67/2021.
Localização: Plenário
16/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. nº 66/2021.
Localização: Plenário
04/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/10/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
14/10/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/10/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
07/10/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 08.10.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
07/10/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 57/2021.
Localização: Plenário
06/10/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente