Dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências.

Apresentação: 06/10/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Arquivado(a)
Classificações: Certificados/Selos

Tramitações


20/05/2022
Situação: Arquivado(a)
Ação: Arquivado a pedido da autora via ofício o qual foi deferido pela presidência em 20/05/2022
Localização: Divisão de Expediente
29/03/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 29/03/2022.
Localização: Comissões
17/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
17/02/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 3 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 06/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 3
08/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão.
Localização: Divisão de Expediente
08/02/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido da autora, em 2ª Discussão na S.O. nº 03/2022.
Localização: Plenário
14/12/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) com voto contrário do Edil Dylan Roberto Viana Dantas / Emenda nº 2 em discussão, em 2ª Discussão na S.O. nº 74/2021.
Localização: Plenário
09/12/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Dylan Roberto Viana Dantas e Fausto Salvador Peres / Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Rejeitada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 73/2021.
Localização: Plenário
06/12/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/11/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 06/12/2021.
Localização: Comissões
23/11/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/11/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
23/11/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 68/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 2
04/11/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/10/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 04/11/2021.
Localização: Comissões
08/10/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/10/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
07/10/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 08/10/2021. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Emenda nº 1
07/10/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 57/2021.
Localização: Plenário
06/10/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


20/05/2022
Descrição: Ofício de arquivamento
Tipo: Ofício
Autor: Fernanda Schlic Garcia
29/03/2022
Descrição: Par. Comissões ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
07/03/2022
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
17/02/2022
Descrição: Emenda nº 3
Tipo: Emenda(s)
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
06/12/2021
Descrição: Par. Comissões ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
30/11/2021
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
23/11/2021
Descrição: Emenda nº 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
04/11/2021
Descrição: Par. Comissões ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
21/10/2021
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
08/10/2021
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fernanda Schlic Garcia