Projeto de Lei Ordinária nº 396/2021
Institui o Passaporte da Vacina no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 06/10/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Classificações: Saúde
Tramitações
03/11/2021
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 352/2021.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 352/2021 - Solicitação de Manifestação
15/10/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 27/10/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
07/10/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 08/10/2021. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Substitutivo nº 1
Par. Jurídico ao Subst.
07/10/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 57/2021.
Localização: Plenário
06/10/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
03/11/2021
Descrição: Ofício nº 352/2021 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência