Institui no município de Sorocaba o Programa "Toda mulher merece uma doula", que dispõe sobre a contratação pelo Poder Executivo municipal de doulas para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e dá outras providências.

Apresentação: 09/12/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Mulher/Gestantes, Saúde

Tramitações


22/03/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/03/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 22/03/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
11/03/2022
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: SERIM-OF114/2022
24/02/2022
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 54/2022.
Localização: Divisão de Expediente
04/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
14/12/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 16/12/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
14/12/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 74/2021.
Localização: Plenário
09/12/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


22/03/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
10/03/2022
Descrição: SERIM-OF114/2022
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
24/02/2022
Descrição: Ofício nº 54/2022 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência
23/02/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
16/12/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico