Altera a redação do inciso IV e acrescenta § 4° ao art. 125 da Lei n° 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

Apresentação: 10/12/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Classificações: Meio Ambiente

Tramitações


14/12/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
14/12/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 74/2021.
Localização: Plenário
10/12/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente