Moção nº 033/2022
Manifesta REPÚDIO aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Apresentação: 24/11/2022
Tipo: Moção
Autor: José Vinícius Campos Aith
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Tramitações
01/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
29/11/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/02/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça à Moção
29/11/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 29/11/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico à Moção
29/11/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 78/2022.
Localização: Plenário
24/11/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente