Dá nova redação aos incisos II e III do art. 3º da Lei nº 4.812, de 12 de maio de 1995, que disciplina a proteção, o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo e dá outras providências.

Apresentação: 25/03/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


08/05/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.095, de 6 de maio de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
15/04/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/04/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 54/2015.
Localização: Divisão de Expediente
14/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. nº 22/2015.
Localização: Plenário
14/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. nº 21/2015.
Localização: Plenário
09/04/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/03/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
26/03/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
26/03/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/03/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


09/04/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
27/03/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico