Projeto de Lei Ordinária nº 157/2012
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos portadores de transtornos do espectro do autismo e dá outras providências.
Apresentação: 20/04/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Acessibilidade/Pessoas com Deficiências, Saúde
Tramitações
06/09/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 308/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
14/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 47/2012.
Localização: Plenário
08/08/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
07/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01, 02 e 03, em 2ª discussão na S.O. 45/2012.
Localização: Plenário
02/08/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01, 02 e 03, em 1ª discussão na S.O. 44/2012.
Localização: Plenário
20/06/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/06/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
03/05/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL c/ Emendas 1, 2 e 3
24/04/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
24/04/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
20/04/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
18/06/2012
Descrição: Par. Econ. PL e Emendas 01 a 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
06/06/2012
Descrição: Par. Just. PL c/ Emendas 1, 2 e 3
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça