Projeto de Lei Ordinária nº 208/2021
Dispõe sobre o Programa Municipal de Combate à Precariedade Menstrual, e dá outras providências.
Apresentação: 21/06/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Iara Bernardi
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Classificações: Mulher/Gestantes, Saúde
Apensada ao:
198/2021
Tramitações
11/03/2022
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 77/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 77/2022 - Solicitação de Manifestação
10/03/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação, em 1ª Discussão na S.O. nº 11/2022.
Localização: Plenário
23/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
04/08/2021
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 217/2021.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 217/2021 - Solicitação de Manifestação
28/06/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 30/07/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
22/06/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 23.06.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
22/06/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 31/2021.
Localização: Plenário
21/06/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
11/03/2022
Descrição: Ofício nº 77/2022 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência
04/08/2021
Descrição: Ofício nº 217/2021 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência