Projeto de Lei Ordinária nº 004/2021
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
Apresentação: 04/01/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Arquivado(a)
Classificações: Saúde, Segurança Pública/Guarda Municipal/Bombeiros
Apensadas:
Apensado ao PL nº 43/2018
Apensada ao:
43/2018
Tramitações
08/03/2021
Situação: Arquivado(a)
Ação: Arquivado o PL a pedido do autor, conforme ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno. Recebida manifestação do Executivo em 30/04/2021.
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2021
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 21/2021.
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 11/02/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
02/02/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/02/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
02/02/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2021.
Localização: Plenário
04/01/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
30/04/2021
Descrição: Manifestação - SERIM-OF 127/2021
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
08/03/2021
Descrição: Ofício de Arquivamento do PL
Tipo: Ofício
Autor: Ítalo Gabriel Moreira