Dispõe sobre a Criação da "Patrulha Protege a Mulher" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Apresentação: 13/03/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fausto Salvador Peres
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Direitos da Pessoa Humana, Mulher/Gestantes, Segurança Pública/Guarda Municipal/Bombeiros
Apensada ao: 7/2017

Tramitações


11/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2021
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Localização: Divisão de Expediente
01/03/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Aguardando Manifestação do Executivo. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 43/2021.
Localização: Divisão de Expediente
11/02/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Reenviado ao Executivo para manifestação, em 1ª Discussão na S.O. nº 04/2021.
Localização: Plenário
09/02/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2021. (Remanescente da S.O. 02/2021).
Localização: Divisão de Expediente
05/02/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 03/2021. (Remanescente da S.O. 02/2021).
Localização: Divisão de Expediente
01/02/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2021.
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Recebida manifestação do Executivo em 12/08/2020.
Localização: Divisão de Expediente
31/07/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/08/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
31/07/2020
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
07/07/2020
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 204/2020.
Localização: Divisão de Expediente
20/03/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 05/06/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
19/03/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/03/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
19/03/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 12/2020.
Localização: Plenário
13/03/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


11/08/2021
Descrição: Manifestação do Executivo
Tipo: Ofício
Autor: Prefeito
13/08/2020
Descrição: Manifestação do Executivo
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
10/08/2020
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
31/07/2020
Descrição: Manifestação do Executivo
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
05/06/2020
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
20/03/2020
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico