Pesquisa de Matérias Legislativas

Solicitando do Executivo informações sobre o funcionamento do sistema de videomonitoramento eletrônico de Sorocaba.

Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nereu Mentone, ocorrido no dia 22 de agosto de 2020.

Dispõe sobre denominação de “JOSE BENEDITA SARDI DE SÁ” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua Projetada F - Jardim Abatiá)

Solicitando do Executivo informações sobre a aplicação da Lei nº 11.486, de 20 de dezembro de 2018 (Altera redação do § 2º-a do art. 1º da Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a isenção e remissão do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências).

Convocação do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Marcos Fabrício dos Santos e do Secretário Municipal de Governo, Sr. José Marcos Gomes Júnior, para responder questionamentos em anexo e outros que surgirem.

Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência orgânica, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências.